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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1991 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1994 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1996 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1998 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1977 / 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2024

26/12/2023

DECRETO 1997/2024
Decreto Nº 1997 / 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2024.

26/12/2023

DECRETO Nº 1997/2023
Decreto Nº 1995 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2023

DECRETO Nº 1995/2023
Decreto Nº 1969 / 2023
REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/10/2023

Decreto - Nº 1969/2023
Decreto Nº 1967 / 2023
ESTABELECE A CARTEIRA DE PROJETOS QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ITARANA/ES, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES

27/10/2023

Decreto - Nº 1967/2023
Decreto Nº 1966 / 2023
REGULAMENTA O REGISTRO DIGITAL DA PASTA FUNCIONAL E DOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PMI E FMS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/10/2023

Decreto - Nº 1966/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.