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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 763 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 390.071,95 (TREZENTOS E NOVENTA MIL SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

03/10/2016

DECRETO Nº 0000763/2016
Decreto Nº 762 / 2016
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

03/10/2016

DECRETO Nº 762/2016
Decreto Nº 755 / 2016
NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA - CMASI.

18/09/2016

DECRETO Nº 755/2016
Decreto Nº 756 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 273.702,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000756/2016
Decreto Nº 758 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.830,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000758/2016
Decreto Nº 759 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000759/2016
Decreto Nº 757 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000757/2016
Decreto Nº 754 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 187.752,23 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

01/09/2016

DECRETO Nº 0000754/2016
Decreto Nº 753 / 2016
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DAR SUPORTE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2016

DECRETO Nº 753/2016
Decreto Nº 749 / 2016
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2016

DECRETO Nº 749/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.