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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 921 / 2017
Decreto de Suplementação

25/09/2017

Decreto - Nº 921/2017
Decreto Nº 920 / 2017
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2017

Decreto - Nº 920/2017
Decreto Nº 919 / 2017
Decreto de Suplementação

19/09/2017

Decreto - Nº 919/2017
Decreto Nº 918 / 2017
CANCELAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS REFERENTE AO IPTU DAS INSCRIÇÕES MUNICIPAIS Nº 01010410114001 E 01010070198001.

15/09/2017

Decreto - Nº 918/2017
Decreto Nº 917 / 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE LIVROS (CEAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/09/2017

Decreto - Nº 917/2017
Decreto Nº 916 / 2017
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2017

Decreto - Nº 916/2017
Decreto Nº 915 / 2017
Decreto de Suplementação

13/09/2017

Decreto - Nº 915/2017
Decreto Nº 914 / 2017
Decreto de Suplementação

13/09/2017

Decreto - Nº 914/2017
Decreto Nº 913 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

04/09/2017

Decreto - Nº 913/2017
Decreto Nº 912 / 2017
Crédito Especial

01/09/2017

Decreto - Nº 912/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.