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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 930 / 2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/10/2017

Decreto - Nº 930/2017
Decreto Nº 929 / 2017
Decreto de Suplementação

10/10/2017

Decreto - Nº 929/2017
Decreto Nº 928 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/10/2017

Decreto - Nº 928/2017
Decreto Nº 927 / 2017
RETIFICA OS ARTIGOS 21 E 22 DO DECRETO Nº 920/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2017

Decreto - Nº 927/2017
Decreto Nº 926 / 2017
Decreto de Suplementação

03/10/2017

Decreto - Nº 926/2017
Decreto Nº 925 / 2017
Decreto de Suplementação

02/10/2017

Decreto - Nº 925/2017
Decreto Nº 924 / 2017
Decreto de Suplementação

29/09/2017

Decreto - Nº 924/2017
Decreto Nº 924 / 2017
Decreto de Suplementação

29/09/2017

Decreto - Nº 924/2017
Decreto Nº 923 / 2017
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2017

Decreto - Nº 923/2017
Decreto Nº 922 / 2017
Decreto de Suplementação

25/09/2017

Decreto - Nº 922/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.