Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Decreto Nº 809 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 51.009,00 (CINQUENTA E UM MIL NOVE REAIS).

11/12/2016


Decreto Nº 804 / 2016
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

08/12/2016


Decreto Nº 800 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016


Decreto Nº 801 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016


Decreto Nº 799 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016


Decreto Nº 802 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016


Decreto Nº 803 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016


Decreto Nº 798 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016


Decreto Nº 805 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

07/12/2016


Decreto Nº 807 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 114.065,60 (CENTO E QUATORZE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

07/12/2016


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.