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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 952 / 2017
Decreto de Suplementação

28/11/2017

Decreto - Nº 952/2017
Decreto Nº 950 / 2017
Decreto de Suplementação

22/11/2017

Decreto - Nº 950/2017
Decreto Nº 949 / 2017
Decreto de Suplementação

17/11/2017

Decreto - Nº 949/2017
Decreto Nº 948 / 2017
Decreto de Suplementação

14/11/2017

Decreto - Nº 948/2017
Decreto Nº 947 / 2017
Decreto de Suplementação

10/11/2017

Decreto - Nº 947/2017
Decreto Nº 946 / 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2018, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

08/11/2017

Decreto - Nº 946/2017
Decreto Nº 945 / 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2014, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

07/11/2017

Decreto - Nº 945/2017
Decreto Nº 944 / 2017
ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017

Decreto - Nº 944/2017
Decreto Nº 943 / 2017
DISCIPLINA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DE LEGALIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA NA DÍVIDA ATIVA E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA

06/11/2017

Decreto - Nº 943/2017
Decreto Nº 942 / 2017
Decreto de Suplementação

01/11/2017

Decreto - Nº 942/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.