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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 712 / 2016
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS (PATROL).

15/04/2017

Decreto - Nº 712/2017
Decreto Nº 825 / 2016
Dispõe sobre o cancelamento de saldo do ativo realizável relativo ao salário família e salário maternidade do município de Itarana e dá outras providências.

30/12/2016

Decreto - Nº 825/2016
Decreto Nº 826 / 2016
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2016

DECRETO Nº 826/2016
Decreto Nº 827 / 2016
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2016

DECRETO Nº 827/2016
Decreto Nº 823 / 2016
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

28/12/2016

DECRETO Nº 823/2016
Decreto Nº 822 / 2016
NOMEIA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

27/12/2016

DECRETO Nº 822/2016
Decreto Nº 824 / 2016
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2017.

27/12/2016

DECRETO Nº 824/2016
Decreto Nº 819 / 2016
Decreto de Suplementação

26/12/2016

Decreto - Nº 819/2016
Decreto Nº 821 / 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR ECONOMIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).

26/12/2016

DECRETO Nº 821/2016
Decreto Nº 820 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 159.894,14 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

25/12/2016

DECRETO Nº 0000820/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.