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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 836 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

31/01/2017

DECRETO Nº 0000836/2017
Decreto Nº 835 / 2017
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO COMTUR/ITA – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.

24/01/2017

DECRETO N° 835/2017
Decreto Nº 832 / 2017
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2017

DECRETO Nº832/2017
Decreto Nº 834 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

17/01/2017

DECRETO Nº 0000834/2017
Decreto Nº 833 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS

17/01/2017

DECRETO Nº 0000833/2017
Decreto Nº 831 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA SAAE

15/01/2017

DECRETO Nº 0000831/2017
Decreto Nº 830 / 2017
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2017

DECRETO Nº 830/2017
Decreto Nº 828 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

01/01/2017

DECRETO Nº 0000828/2017
Decreto Nº 829 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS

01/01/2017

DECRETO Nº 0000829/2017
Decreto Nº 718 / 2016
INDICA RESPONSÁVEL E SUPERVISOR/MONITOR PARA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

11/05/2017

Decreto - Nº 718/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.