Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 14/07/2025 09:10:32


Decreto Nº 2070 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024


Decreto Nº 2068 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024


Decreto Nº 2067 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024


Decreto Nº 2066 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024


Decreto Nº 2065 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024


Decreto Nº 2062 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇAO

21/06/2024


Decreto Nº 2061 / 2024
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024


Decreto Nº 2060 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/06/2024


Decreto Nº 2058 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/06/2024


Decreto Nº 2057 / 2024
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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