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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 856 / 2017
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

22/03/2017

DECRETO Nº 856/2017
Decreto Nº 855 / 2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ªs DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

21/03/2017

DECRETO Nº 855/2017
Decreto Nº 854 / 2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS 2ªs DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

21/03/2017

DECRETO Nº 854/2017
Decreto Nº 853 / 2017
FICA APROVADO O MANUAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROPOSTO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI.

20/03/2017

DECRETO Nº 853 /2017
Decreto Nº 850 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)

15/03/2017

DECRETO Nº 0000850/2017
Decreto Nº 851 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 54.365,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)

15/03/2017

DECRETO Nº 0000851/2017
Decreto Nº 849 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.765,00 (QUARENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)

08/03/2017

DECRETO Nº 0000849/2017
Decreto Nº 848 / 2017
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A CON

06/03/2017

DECRETO Nº 848/2017
Decreto Nº 847 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

02/03/2017

DECRETO Nº 0000847/2017
Decreto Nº 845 / 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2017/2019.

23/02/2017

DECRETO Nº 845/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.