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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 877 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR ECONOMIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).

26/05/2017

DECRETO Nº 877/2017
Decreto Nº 876 / 2017
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

18/05/2017

DECRETO Nº 876/2017
Decreto Nº 875 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 495.400,06 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS)

15/05/2017

DECRETO Nº 0000875/2017
Decreto Nº 873 / 2017
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil cem reais )

05/05/2017

Decreto - Nº 873/2017
Decreto Nº 872 / 2017
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES

05/05/2017

DECRETO Nº 872/2017
Decreto Nº 874 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 263.323,54 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

05/05/2017

DECRETO Nº 0000874/2017
Decreto Nº 869 / 2017
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DAR SUPORTE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2017

DECRETO Nº 869/2017
Decreto Nº 868 / 2017
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MU

04/05/2017

DECRETO Nº 868/2017
Decreto Nº 870 / 2017
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA

04/05/2017

DECRETO Nº 870/2017
Decreto Nº 871 / 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

04/05/2017

DECRETO Nº 871/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.