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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 888 / 2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 03/2015 QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

19/06/2017

Decreto - Nº 888/2017
Decreto Nº 886 / 2017
PONTO FACULTATIVO

09/06/2017

DECRETO Nº 886/2017
Decreto Nº 885 / 2017
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais).

07/06/2017

Decreto - Nº 885/2017
Decreto Nº 884 / 2017
APROVA A 2º (SEGUNDA VERSÃO) DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/06/2017

DECRETO Nº 884/2017
Decreto Nº 883 / 2017
CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

06/06/2017

DECRETO Nº 883/2017
Decreto Nº 880 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 85.044,00, PMI.

01/06/2017

Decreto - Nº 880/2017
Decreto Nº 881 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 203.000,00, PMI.

01/06/2017

Decreto - Nº 881/2017
Decreto Nº 882 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 449.000,00.

01/06/2017

Decreto - Nº 882/2017
Decreto Nº 879 / 2017
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31/05/2017

DECRETO Nº 879/2017
Decreto Nº 878 / 2017
CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

30/05/2017

DECRETO Nº 878/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.