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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 898 / 2017
Crédito Especial

19/07/2017

Decreto - Nº 898/2017
Decreto Nº 897 / 2017
Crédito Especial

19/07/2017

Decreto - Nº 897/2017
Decreto Nº 896 / 2017
Decreto de Suplementação

11/07/2017

Decreto - Nº 896/2017
Decreto Nº 895 / 2017
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 27.747,88.

11/07/2017

Decreto - Nº 895/2017
Decreto Nº 894 / 2017
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

11/07/2017

Decreto - Nº 894/2017
Decreto Nº 893 / 2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA O ANO DE 2017.

06/07/2017

Decreto - Nº 893/2017
Decreto Nº 891 / 2017
Decreto de Suplementação

03/07/2017

Decreto - Nº 891/2017
Decreto Nº 892 / 2017
REGULAMENTA O COMÉRCIO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

Decreto - Nº 892/2017
Decreto Nº 890 / 2017
ESTABELECE O PROJETO QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.

23/06/2017

Decreto - Nº 890/2017
Decreto Nº 889 / 2017
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 46.506,00

20/06/2017

Decreto - Nº 889/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.