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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 938 / 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS PARA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTO NO ART. 7º, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS ARTIGOS 59, §§ 1º E 2º, E 91 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2008 - ESTATUTO DOS SERVIDO

30/10/2017

Decreto - Nº 938/2017
Decreto Nº 937 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/10/2017

Decreto - Nº 937/2017
Decreto Nº 936 / 2017
Decreto de Suplementação

26/10/2017

Decreto - Nº 936/2017
Decreto Nº 935 / 2017
Decreto de Suplementação

24/10/2017

Decreto - Nº 935/2017
Decreto Nº 934 / 2017
Decreto de Suplementação

19/10/2017

Decreto - Nº 934/2017
Decreto Nº 932 / 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO Nº 930/2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/10/2017

Decreto - Nº 932/2017
Decreto Nº 931 / 2017
Decreto de Suplementação

16/10/2017

Decreto - Nº 931/2017
Decreto Nº 930 / 2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/10/2017

Decreto - Nº 930/2017
Decreto Nº 929 / 2017
Decreto de Suplementação

10/10/2017

Decreto - Nº 929/2017
Decreto Nº 928 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/10/2017

Decreto - Nº 928/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.