Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 5353 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 30/01/202331/12/2023 |
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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Hospital São Braz do município de Itarana/ES, para que sejam realizados procedimentos como: curativo, inalação, administração de medicamentos em atenção básica, dentre outros que serão realizados todos os dias da semana.
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Dispensa de Licitação N° 5723 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 167 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
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Dispensa de Licitação N° 5722 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202331/12/2023 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
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Dispensa de Licitação N° 5592 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 19/12/202219/12/2023 |
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Aquisição de Enfeites Natalinos para atender as unidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 5412 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 16/12/202213/06/2023 |
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Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim a proteção do usuário no âmbito do SUAS.
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Dispensa de Licitação N° 5442 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 14/12/202214/06/2023 |
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Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo adaptado, zero km, primeiro emplacamento, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas, para promover condições de deslocamento dos usuários do SUS para realização de consultas e exames fora do município de Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 5023 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/12/202229/05/2023 |
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Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim a proteção do usuário no âmbito do SUAS.
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Dispensa de Licitação N° 4291 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 11/11/202211/11/2023 |
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Aquisição de materiais para ornamentação das ruas devido ao evento da Copa do Mundo de 2022, com a finalidade para atender as necessidades Secretaria de Desporto, Cultura e Turismo para enfeites na Rua Elias Estevão Colnago e na Praça Anna Mattos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 3821 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 14/10/202211/04/2023 |
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Contratação de Show regional da dupla capixaba THIAGO & BHETO, para a realização de 01h30min (uma hora e trinta minutos) de Show no dia 15/10/2022 (sábado) às 00h30min, no Estádio Municipal "Domingos André Coan". A Contratação visa atender a 44ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo do município de Itarana/ES, que está programada para acontecer nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2022, na localidade do Estádio Municipal "Domingos André Coan".
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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