Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 619 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 06/02/202331/07/2023 |
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Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento de alunos da EMEIEF FAZENDA FRANZ STUHR, EMPEIEF ALTO SANTA ROSA, residentes na área rural do município de Itarana, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, roteiros e quantidades estabelecidas no anexo I deste contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5880 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202303/02/2024 |
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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Água Mineral e Vasilhame, para as Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Itarana/ES de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 294 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202303/04/2023 |
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Contratação de Show regional da cantora capixaba ANDREA NERY, para a realização de 02h (duas hora ) de Show no dia 18/02/2023 (sábado) às 21h30min, no Estádio Municipal "Domingos André Coan". A Contratação visa atender a programação do Carnaval 2023 do município de Itarana, que está programada para acontecer nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, na localidade do Estádio Municipal "Domingos André Coan", neste Município.
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Dispensa de Licitação N° 265 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202302/04/2023 |
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Constitui a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco e fechamento afim, de atender a Programação Carnavalesca do município de Itarana 2023, prevista para acontecer nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, no Estádio Municipal Domingos André Coan, no centro da cidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 171 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS. PARÁGRAFO ÚNICO: Para fins do objeto deste contrato são considerados Resíduos de Serviços de Saúde RSS passíveis de serem encaminhados para autoclavagem e destinação final adequada pelo CONTRATADO os RSS classificados como Grupos A1, A2, A4 e E, conforme disposto na RDC ANVISA N.º 222/2018 e Resolução CONAMA N.º 358/2005.
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Dispensa de Licitação N° 508 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/02/202301/04/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de Hospedagem para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 5757 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/07/2023 |
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Contratação de empresa para abertura do ano letivo de 2023, tendo como público alvo Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2023.
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Dispensa de Licitação N° 154 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
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Dispensa de Licitação N° 151 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 509 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/03/2023 |
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Constitui objeto deste contrato a fornecimento de refeições, para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste instrumento contratual.
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