Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 479 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202231/05/2022 |
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Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Estadual de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, roteiros e quantidades estabelecidas no anexo I deste contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5822 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202202/02/2023 |
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinados aos estagiários contratados pelo Município de Itarana, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5867 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/02/202231/12/2022 |
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O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
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Dispensa de Licitação N° 5868 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/02/202231/12/2022 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
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Dispensa de Licitação N° 6236 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 14/01/202214/01/2023 |
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Locação do lote urbano, localizado na Av. Santa Terezinha, n° 242, Santa Terezinha no município de Itarana/ES, com área de 4.245 m², para o funcionamento da garagem de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 5907 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202231/12/2022 |
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Prestação de serviços com o Hospital São Braz do Município de Itarana/ES, para que sejam realizados procedimentos como: curativo, inalação, administração de medicamentos em atenção básica, dentre outros, que serão realizados nos finais de semana, após o fechamento das Unidades de Saúde (segunda a sexta-feira) depois das 16h) e nos feriados para os pacientes que necessitarem do atendimento imediato.
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Dispensa de Licitação N° 5990 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202231/12/2022 |
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Gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
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Dispensa de Licitação N° 5988 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202231/12/2022 |
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Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 3551 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 29/12/202129/12/2022 |
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Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, terminais de autoatendimento, canais digitais (internet banking e aplicativos em dispositivos móveis) e outros, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados.
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Dispensa de Licitação N° 1494 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 23/12/202122/03/2022 |
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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, Estado e Município para atender as demandas das secretarias requerentes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do contrato.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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