Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 292 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/03/202231/12/2022 |
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Serviços de cartório, sendo: reconhecimento de firma, autenticações, lavratura de escrituras públicas e demais serviços correlatos, comuns a todas as serventias.
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Dispensa de Licitação N° 2663 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 23/02/202223/02/2023 |
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O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, terminais de autoatendimento, canais digitais (internet banking e aplicativos em dispositivos móveis) e outros, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Dispensa de Licitação N° 6017 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 16/02/202216/02/2023 |
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Aquisição dos livros didáticos integrados do sistema de ensino aprende brasil, para atender aos educandos da rede municipal de ensino, nas modalidades educação infantil (creche) e ensino fundamental anos iniciais (4º e 5º ano), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 751 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 16/02/202215/08/2022 |
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Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim a proteção do usuário no âmbito do SUAS.
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Dispensa de Licitação N° 99 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 10/02/202210/02/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa referente à prestação de Serviços de Dedetização para as Unidades Educacionais EMEIEF Luiza Grimaldi, CMEI Santa Terezinha Ana Gomes de Abreu Toniato, EMEIEF Fazenda Camilo Bridi, CMEI Tereza Fiorotti Rizzi, EMPEF Alto Santa Joana, EMPEF Santa Rosa, EMEI Fazenda Ernesto Grunewaldi, EMEIF Santo Antônio do Sossego, EMEI Teresinha Custódio Leles Delai, EMEIEF Fazenda Franz Stuhr, EMEIEF Baixo Sossego, e a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 6142 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 08/02/202231/12/2022 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
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Dispensa de Licitação N° 6140 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 08/02/202231/12/2022 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 661 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 07/02/202230/06/2022 |
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Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, roteiros e quantidades estabelecidas no anexo I deste contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5918 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202203/02/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Água Mineral e Vasilhame, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 156 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202204/05/2022 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Educação Física, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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