Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 5723 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202331/12/2023 |
|
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 167 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202331/12/2023 |
|
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
|
| Detalhes |
Concorrência Pública N° 1 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
25/01/2023 08:45 25/01/2023 09:00 |
|
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma Escola e uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade de Barra Encoberta, Zona Rural, Itarana/ES.
|
| Detalhes |
Pregão Presencial N° 2 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
24/01/2023 13:45 24/01/2023 14:00 |
|
Serviços de engenharia, arquitetura e outros, visando à elaboração de projetos para construção de uma quadra poliesportiva em uma área localizada na Rua Jacinto David Baldotto no município de Itarana/ES.
|
| Detalhes |
Tomada de Preços N° 1 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
24/01/2023 08:45 24/01/2023 09:00 |
|
Obra de Drenagem e Pavimentação, com blocos de concreto intertravados, na Comunidade do Triunfo, Zona Rural, Itarana/ES.
|
| Detalhes |
Pregão Presencial N° 1 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
23/01/2023 13:45 23/01/2023 14:00 |
|
Serviços de engenharia, arquitetura e outros, visando à elaboração de projetos para construção de uma nova Escola - EMEIEF - Fazenda Camilo Bridi e uma nova quadra poliesportiva, na localidade de Praça Oito, Perímetro Urbano, Itarana/ES.
|
| Detalhes |
Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) N° 50 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
05/01/2023 07:30 05/01/2023 08:00 |
|
Registro de Preços para futura aquisição de materiais e serviço de informática.
|
| Detalhes |
Pregão Presencial N° 26 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
04/01/2023 08:45 04/01/2023 09:00 |
|
Contratação dos serviços de lavagem e lubrificação de veículos e equipamentos operacionais do Município de Itarana/ES.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 5722 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202331/12/2023 |
|
Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
|
| Detalhes |
Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Acessar CEISCaso queira acessar informações sobre sanções aplicadas por outros órgãos, clique aqui.