Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 448 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/02/202101/04/2021 |
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SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO FORD KA DO GABINETE DO PREFEITO.
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Dispensa de Licitação N° 110 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202125/04/2021 |
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Aquisição de TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE COVID-19, IGG/IG, teste com marcadores revestidos com ouro coloidal e resultado em 15 minutos.
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Dispensa de Licitação N° 4702 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 05/01/202105/04/2022 |
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Locação de um imóvel urbano contendo uma sala, três quartos, uma copa, uma cozinha, dois banheiros, área de serviço e varanda, localizado à Rua Valentin De Martin, nº 144, sede desta cidade de Itarana, perfazendo um total de 117m² (cento e dezessete metros quadrados) e área do terreno de 951,00m², devidamente registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Itaguaçu, Livro 3-E, fls. 185 e sob o nº 9.653, para servir de base ao Batalhão da Polícia Militar Ambiental em Itarana.
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Dispensa de Licitação N° 4376 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 04/01/202131/12/2021 |
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Rateio das despesas do Consórcio entre os entes consorciados para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
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Dispensa de Licitação N° 4383 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 04/01/202131/12/2021 |
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Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde RSS, dos grupos A e E, adotando-se o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
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Dispensa de Licitação N° 212 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202131/12/2021 |
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Prestação de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a todos os indivíduos que deles necessitem, em consonância com as determinações do Gestor Municipal de Saúde.
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| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 215 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202131/12/2021 |
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O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA (FMATRI).
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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