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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 2020 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/03/2024

Texto Original: DECRETO 2020/2024
Decreto Nº 2019 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/03/2024

Texto Original: DECRETO 2019/2024
Decreto Nº 2018 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/03/2024

Texto Original: DECRETO 2018/2024
Decreto Nº 2017 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/03/2024

Texto Original: DECRETO 2017/2024
Decreto Nº 2016 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/03/2024

Texto Original: DECRETO 2016/2024
Decreto Nº 2015 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/03/2024

Texto Original: DECRETO 2015/2024
Decreto Nº 2014 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/02/2024

Texto Original: DECRETO 2014/2024
Decreto Nº 2012 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/02/2024

Texto Original: DECRETO 2012/2024
Decreto Nº 2011 / 2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/01/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2011/2024
Decreto Nº 2010 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2010/2024

19/02/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.