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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 02/06/2025 11:11:46

Lei Ordinária Nº 94 / 1970
Autoriza o Executivo a adquirir um Gravador até a quantia de Cr$ 800,00 (Oitocentos cruzeiros).

20/07/1970

Lei - Nº 94/1970
Lei Ordinária Nº 93 / 1970
Autoriza ao Executivo a colaborar com a quantia de Cr$ 100,00 (Cem cruzeiros) para a Quarta Série, como auxílio nas despesas de formatura.

20/07/1970

Lei - Nº 93/1970
Lei Ordinária Nº 92 / 1970
Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o aumento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itarana e constar do Orçamento para o exercício de 1970 na base de 25% (Vinte e cinco por cento).

20/07/1970

Lei - Nº 92/1970
Lei Ordinária Nº 91 / 1970
Fica autorizado ao Prefeito a gastar a quantia de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros) com a colônia de Férias Capixaba.

20/07/1970

Lei - Nº 91/1970
Lei Ordinária Nº 90 / 1970
Autoriza ao Executivo a pagar a quantia de Cr$ 575,64 (Quinhentos e setenta e cinco cruzeiros e sessenta e quatro centavos) a VALA FLÂMULAS LTDA.

20/07/1970

Lei - Nº 90/1970
Lei Ordinária Nº 89 / 1970
Autoriza ao Executivo a pagar como Indenização por causa Judiciária a quantia de Cr$ 1.825,80 (Hum mil, oitocentos e vinte e cinco cruzeiros e oitenta centavos) aos Srs. DJALMA VENTURINI e ADEMILDES CABRAL.

20/07/1970

Lei - Nº 89/1970
Lei Ordinária Nº 88 / 1970
Autoriza ao Executivo adquirir um aparelho TRANSCEPTOR e a pagar a quantia de Cr$ 600,00 (Seiscentos cruzeiros).

20/07/1970

Lei - Nº 88/1970
Lei Ordinária Nº 87 / 1970
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/1970

Lei - Nº 87/1970
Lei Ordinária Nº 86 / 1969
Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Itarana, para o exercício financeiro de 1970, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei que estima a RECEITA em NCr$ 365.672,75 (Trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois cruze

31/12/1969

Lei - Nº 86/1969
Lei Ordinária Nº 85 / 1969
Fica o Prefeito autorizado a dispender a quantia de NCr$ 1.000,00 (Hum mil cruzeiros novos) para o Natal dos pobres em Itarana.

31/12/1969

Lei - Nº 85/1969
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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