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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 2048 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/06/2024

Texto Original: DECRETO 2048/2024
Decreto Nº 2047 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

Texto Original: DECRETO 2047/2024
Decreto Nº 2046 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

Texto Original: DECRETO 2046/2024
Decreto Nº 2045 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2024

Texto Original: DECRETO 2045/2024
Decreto Nº 2043 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/06/2024

Texto Original: DECRETO 2043/2024
Decreto Nº 2040 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

Texto Original: DECRETO 2040/2024
Decreto Nº 2039 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2024

Texto Original: DECRETO 2039/2024
Decreto Nº 2035 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/04/2024

Texto Original: DECRETO 2035/2024
Decreto Nº 2034 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/04/2024

Texto Original: DECRETO 2034/2024
Decreto Nº 2033 / 2024 - DECRETO Nº 2.033 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

26/03/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2.033 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.