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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 02/06/2025 11:11:46

Lei Ordinária Nº 104 / 1970
Fica autorizado ao Poder Executivo a gastar a quantia de Cr$ 700,00 (setecentos cruzeiros) com melhoramentos na Escola de Praça Oito.

14/08/1970

Lei - Nº 104/1970
Lei Ordinária Nº 103 / 1970
Autoriza ao Prefeito a gastar a quantia de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros) com pessoal (Servente) e livros didáticos na Escola de Aplicação de Itarana.

14/08/1970

Lei - Nº 103/1970
Lei Ordinária Nº 102 / 1970
Autoriza ao Prefeito construir uma rede de esgotos de 450 metros de comprimento com manilhas de 30cm. para o Ginásio e ruas adjacentes.

14/08/1970

Lei - Nº 102/1970
Lei Ordinária Nº 101 / 1970
Fica autorizado ao Prefeito a pagar a quantia de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) despesa com a montagem do Canal da TV GLOBO.

14/08/1970

Lei - Nº 101/1970
Lei Ordinária Nº 100 / 1970
Fica autorizado ao Prefeito pagar as despesas de Cr$ 1.500,00 (mil e quinhentos cruzeiros) com as programações da estrada do Sr. Governador em Itarana.

14/08/1970

Lei - Nº 100/1970
Lei Ordinária Nº 99 / 1970
Autoriza ao Prefeito a pagar a quantia de Cr$ 3.743,50 (Três mil, setecentos e quarenta e três cruzeiros e cinquenta centavos) ao ONDA (Organização de Notícias, Divulgação e Assessoria).

13/08/1970

Lei - Nº 99/1970
Lei Ordinária Nº 98 / 1970
Fica o Poder Executivo autorizado a gastar a quantia de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros) com o Serviço Eleitoral.

13/08/1970

Lei - Nº 98/1970
Lei Ordinária Nº 97 / 1970
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios a com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo (ACARES), para a aplicação de 10% (dez por cento) em 1969 e 10% (dez por cento) a partir do exercício de 1970 e nos ano

20/07/1970

Lei - Nº 97/1970
Lei Ordinária Nº 96 / 1970
Autoriza ao Executivo a dispender a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) para fazer face a parcela destinada ao Município de Itarana, no 8º Congresso Internacional dos Municípios.

20/07/1970

Lei - Nº 96/1970
Lei Ordinária Nº 95 / 1970
Autoriza ao Executivo a gastar a quantia de Cr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros) em presentes para o Natal dos filhos dos servidores municipais menores de 12 (doze) anos.

20/07/1970

Lei - Nº 95/1970
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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