Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 20/02/2025 17:10:44

Lei Ordinária Nº 59 / 1968
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial destinado ao pagamento de percianas para o prédio da Prefeitura no valor de NCr$ 3.870,90 (Três mil, oitocentos e setenta cruzeiros novos e noventa centavos).

31/12/1968

LEI Nº 59/1968
Lei Ordinária Nº 58 / 1968
Fica o Poder Executivo autorizado a decretar 2 (dois) dias da semana para feira-livre em nossa Cidade.

31/12/1968

LEI Nº 58/1968
Lei Ordinária Nº 57 / 1968
Fica concedido a quantia de NCr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros novos) à Campanha Nacional de Alimentação Escolar para colaborar na despesa da Colônia de Férias.

31/12/1968

LEI Nº 57/1968
Lei Ordinária Nº 56 / 1968
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito adicional suplementar destinando-o ao reforço da dotação orçamentária, exercício de 1968.

31/12/1968

LEI Nº 56/1968
Lei Ordinária Nº 55 / 1968
Fica autorizado o Prefeito Municipal a fazer o calçamento da Rua Santos Venturini.

31/12/1968

LEI Nº 55/1968
Lei Ordinária Nº 54 / 1968
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar o funcionalismo Municipal com aumento de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos fixos.

31/12/1968

LEI Nº 54/1968
Lei Ordinária Nº 53 / 1968
Fica o Prefeito Municipal de Itarana autorizado a adquirir para construção e conservação das estradas do município, até o valor de NCr$ 95.887,87 (Noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete cruzeiros novos e oitenta e sete centavos) diretamente

31/12/1968

LEI Nº 53/1968
Lei Ordinária Nº 52 / 1968
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito adicional especial no valor de NCr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros novos), destinando-os ao pagamento de um terreno medindo 1.102,50 metros quadrados proveniente dos lotes nºs 94, 95 Fig. A e 103, sit

31/12/1968

LEI Nº 52/1968
Lei Ordinária Nº 51 / 1968
Ficam fixados quatro (4) feriados Municipais.

31/12/1968

LEI Nº 51/1968
Lei Ordinária Nº 50 / 1968
Fica aprovado o termo de ajuste para execução do programa de alimentação Escolar no Município de Itarana firmado entre a Prefeitura Municipal de Itarana representada pelo Sr. Rodolfo Berger, Prefeito e a Campanha Nacional de Merenda Escolar, setor re

31/12/1968

LEI Nº 50/1968
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.