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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 0 / 2019 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, REVISÃO E SUSPENSÃO DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DE QUE TRATA O ART. 271 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

28/11/2019

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2019
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre admissão de pessoal em cargo efetivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

31/10/2018

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018
Instrução Normativa Nº 0 / 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/11/2020

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2020
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Lei Nº 0 / 2018 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, QUE SE INICIA NA RUA PASCHOAL MARQUEZ, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. NELSON FIOROTTI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2018

Texto Original: Lei - Nº 0/2018
Lei Nº 0 / 2018 - AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018

Texto Original: Lei - Nº 0/2018
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre procedimentos para cadastramento, envio e registro de informações no sistema informatizado do GEO-OBRAS.

01/08/2018

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018
Lei Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre o Pagamento de Abono no Exercício/2018 aos Servidores da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.

21/11/2018

Texto Original: Lei - Nº 0/2018
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos do Município de Itarana/ES.

01/08/2018

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.