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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1 / 2017 - Nomeia Procurador Geral do Município

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 1/2017
Lei Nº 1 / 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028

04/01/2024

Texto Original: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Lei Complementar Nº 1 / 2008 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2008

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2008
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Portaria Nº 1 / 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

25/11/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 001/2024- ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Portaria Nº 1 / 2021 - NOMEIA SEVERINO DELAI JUNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 1/2021
Lei Nº 1 / 1967 - Fica o Governo do Município autorizado a continuar o calçamento, a paralelepípedo, de ruas em Itarana.

04/04/1967

Texto Original: LEI Nº 01/1967
Instrução Normativa Nº 1 / 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10/10/2023

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2023
Manual Nº 1 / 2017 - 1ª EDIÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE

31/07/2017

Texto Original: Manual - Nº 1/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.