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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 1 / 2016 - Dispõe sobre a contratação e o gerenciamento de serviços de apoio como copa, telefonista, recepcionista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial no Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

17/11/2016

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2016
Manual Nº 1 / 2017 - MANUAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

21/03/2017

Texto Original: Manual - Nº 1/2017
Instrução Normativa Nº 1 / 2013 - NORMA DAS NORMAS

25/09/2013

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2013
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO VINCULADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DO CADASTRO ECONÔMICO PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.