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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Portaria Nº 2 / 2017 - Nomeia Secretário - Chefe do Gabinete do Prefeito.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 2/2017
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Lei Complementar Nº 2 / 2008 - DISPÕE SOBRE OESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEITARANA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA AAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA

28/03/2008

Texto Original: Lei Complementar - Nº 2/2008
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Portaria Nº 2 / 2021 - NOMEIA JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 2/2021
Lei Nº 2 / 1967 - Fica aberto um crédito especial como subvenção ordinária, ao GINÁSIO ITARANA, 1/5 (um quinto) do salário mínimo regional, por mês, para cada turma no ano letivo

04/04/1967

Texto Original: LEI Nº 02/1967
Aprovação Emendas Impositivas 2024 Nº 1 / 2024 - CUMPRIMENTO DO ARTIGO 46, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

25/01/2024

Texto Original: CUMPRIMENTO DO ARTIGO 46 DA LDO
Emenda da Lei Orgânica Nº 1 / 2004 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2004

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2004
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.