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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 3 / 1967 - Fica o chefe do Executivo autorizado a fixar os vencimentos do CONTADOR em NCr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros novos)

04/04/1967

Texto Original: LEI Nº 03/1967
Portaria Nº 3 / 2021 - NOMEIA ROSELENE MONTEIRO ZANETTI MANSK SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 3/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 2 / 1994 - ACRESCENTA O INCISO III, NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 338/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/1994

Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 02/1994
Emenda da Lei Orgânica Nº 2 / 2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 248 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2005

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2005
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.”

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.