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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Lei Complementar Nº 3 / 2009 - CRIA A SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ SEMAS ¿ DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

Texto Original: Lei Complementar - Nº 3/2009
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CASO DE EXTRAVIO DE BENS PÚBLICOS POR ROUBO, FURTO OU PERDA.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Portaria Nº 3 / 2017 - Nomeia Secretária Municipal de Administração e Finanças.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 3/2017
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.