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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 02/06/2025 11:11:46

Portaria Nº 1206 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 100/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA PEDRO E WILLIAN PARA VISANDO ATENDER A 45ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DO M

24/08/2023

Portaria - Nº 1206/2023
Portaria Nº 1205 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 092/2023.AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA YANMAR, MODELO: SOLIS 75 CV OLDFACE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). C

23/08/2023

Portaria - Nº 1205/2023
Lei Ordinária Nº 1488 / 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2023

LEI Nº 1488/2023
Decreto Nº 1922 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Decreto - Nº 1922/2023
Decreto Nº 1928 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Decreto - Nº 1928/2023
Portaria Nº 1184 / 2023
NOMEIA WANESSA FERREIRA COAN DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

22/08/2023

Portaria - Nº 1184/2023
Portaria Nº 1204 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

21/08/2023

Portaria - Nº 1204/2023
Portaria Nº 1202 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023. AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS, MUNÍCIPES DE ITARANA/ES E SEUS ACOMPANHANTES

17/08/2023

Portaria - Nº 1202/2023
Decreto Nº 1933 / 2023
Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público para o ano de 2023.

17/08/2023

Decreto - Nº 1933/2023
Portaria Nº 1203 / 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS

16/08/2023

Portaria - Nº 1203/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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