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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
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Última atualização: 02/06/2025 11:11:46

Portaria Nº 1209 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 006/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA DO CAFÉ DE ALTO JATIBOCAS DE ITARANA/ES. CONVENIADA

31/08/2023

Portaria - Nº 1209/2023
Decreto Nº 1938 / 2023
DECRETO Nº 1.938/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023

DECRETO Nº 1.938/2023
Decreto Nº 1936 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/08/2023

Decreto - Nº 1936/2023
Portaria Nº 1211 / 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA

29/08/2023

Portaria - Nº 1211/2023
Decreto Nº 1934 / 2023
CONVOCA A QUINTA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

25/08/2023

Decreto - Nº 1934/2023
Portaria Nº 1208 / 2023
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

25/08/2023

Portaria - Nº 1208/2023
Decreto Nº 1923 / 2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º 8° 19 E 26 I DO DECRETO 1.881/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2023

Decreto - Nº 1923/2023
Decreto Nº 1921 / 2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 19° DO DECRETO 1.881/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/2023

Decreto - Nº 1921/2023
Decreto Nº 1874 / 2023
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, ITARANA/ES, CONFORME COORDENADAS PRESENTES NO ART. 2º E DECLARA A ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25/08/2023

Decreto - Nº 1874/2023
Portaria Nº 1207 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 099/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA:XCMG BRASIL INDUS

24/08/2023

Portaria - Nº 1207/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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