Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/04/2025 08:05:28

Decreto Nº 1919 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/08/2023

Decreto - Nº 1919/2023
Instrução Normativa Nº 7 / 2023
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

09/08/2023

Instrução Normativa - Nº 7/2023
Decreto Nº 1929 / 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007/2023

09/08/2023

Decreto - Nº 1929/2023
Portaria Nº 1195 / 2023
NOMEIA JOSIL CARLOS GALAZZI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08/08/2023

Portaria - Nº 1195/2023
Portaria Nº 1192 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/08/2023

Portaria - Nº 1192/2023
Portaria Nº 1187 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 005/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO 5° TOMBO DA PAPA E A 3ª FESTA DO MILHO. CONVENIADA: ASSOCIAC

04/08/2023

Portaria - Nº 1187/2023
Decreto Nº 1918 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1918/2023
Decreto Nº 1915 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1915/2023
Decreto Nº 1917 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1917/2023
Decreto Nº 1913 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1913/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.