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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 02/06/2025 11:11:46

Decreto Nº 1935 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1935/2023
Decreto Nº 1940 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1940/2023
Decreto Nº 1926 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1926/2023
Decreto Nº 1924 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1924/2023
Decreto Nº 1945 / 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO “SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SFA” NO ÂMBITO DO ÓRGÃO CENTRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFA Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRO

11/09/2023

Decreto - Nº 1945/2023
Portaria Nº 1214 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 103/2023 A N° 111/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). CONTRATADAS: ABEL MENEGHEL GONCALV

11/09/2023

Portaria - Nº 1214/2023
Decreto Nº 1939 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2023

Decreto - Nº 1939/2023
Decreto Nº 1937 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2023

Decreto - Nº 1937/2023
Lei Ordinária Nº 1489 / 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1 (UMA) PLANA AGRÍCOLA TRASEIRA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA-APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2023

LEI Nº 1489/2023
Decreto Nº 1943 / 2023
ALTERA O DECRETO N° 1.786 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITARANA/ES - COMDIPI – BIÊNIO 2022-2024

05/09/2023

Decreto - Nº 1943/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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