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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
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Última atualização: 02/06/2025 11:01:12

Portaria Nº 1222 / 2023
REVOGA A PORTARIA N° 928/2023 QUE NOMEOU ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/09/2023

Portaria - Nº 1222/2023
Portaria Nº 1217 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - LURIAN TONIATO HERZOG PARA O CONTRATO N° 112/2023. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NOVO E SEM USO, PARA A NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). CONTRATADA:

14/09/2023

Portaria - Nº 1217/2023
Lei Ordinária Nº 1490 / 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS NA FAZENDA MATUTINA - AFAFAM, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

14/09/2023

LEI Nº 1490/2023
Lei Ordinária Nº 1491 / 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER REPASSES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, A FIM DE PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.

14/09/2023

LEI Nº 1491/2023
Lei Ordinária Nº 1492 / 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VALOR ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITARANA - FMA TRI NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO ALTERA O TETO DE REPASSE PARA R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) A PARTIR DE OUTUBRO DE 2023, DE MODO A ADIMPLIR COM O PISO DA ENFERMAGEM, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022.

14/09/2023

LEI Nº 1492/2023
Portaria Nº 1216 / 2023
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - TIAGO COAN MIELKE. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO. CONTRATADAS: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E

13/09/2023

Portaria - Nº 1216/2023
Portaria Nº 1215 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O EMPENHO N° 0003037/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À DE SEGUNDA REVISÃO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER PERTENCEN

13/09/2023

Portaria - Nº 1215/2023
Decreto Nº 1935 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1935/2023
Decreto Nº 1940 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1940/2023
Decreto Nº 1926 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1926/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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