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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 2061 / 2024 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2061/2024
Decreto Nº 2060 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/06/2024

Texto Original: DECRETO 2060/2024
Decreto Nº 2058 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/06/2024

Texto Original: DECRETO 2058/2024
Decreto Nº 2057 / 2024 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2057/2024
Decreto Nº 2056 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/06/2024

Texto Original: DECRETO 2056/2024
Decreto Nº 2055 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/06/2024

Texto Original: DECRETO 2055/2024
Decreto Nº 2053 / 2024 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

15/05/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2053/2024
Decreto Nº 2050 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

Texto Original: DECRETO 2050/2024
Decreto Nº 2050 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/06/2024

Texto Original: DECRETO 2050/2024
Decreto Nº 2049 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/06/2024

Texto Original: DECRETO 2049/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.