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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 28/01/2025 07:29:58

Portaria Nº 468 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA)

31/05/2016

Portaria - Nº 468/2016
Decreto Nº 723 / 2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

31/05/2016

DECRETO Nº 723 /2016
Lei Ordinária Nº 1206 / 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1206/2016
Lei Ordinária Nº 1207 / 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1207/2016
Lei Ordinária Nº 1208 / 2016
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO AO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD

31/05/2016

LEI Nº 1208/2016
Lei Ordinária Nº 1209 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

31/05/2016

LEI Nº 1209/2016
Lei Ordinária Nº 1210 / 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1199 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1210/2016
Lei Ordinária Nº 1211 / 2016
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1211/2016
Portaria Nº 466 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 20/06/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET

30/05/2016

Portaria - Nº 466/2016
Portaria Nº 465 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 20/05/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES, AS SERVIDORAS INDICADAS, ROCHANA BINDA MARTINELLI, MATRÍCULA Nº3505 E LUIZIANA MENINI GUIDON

30/05/2016

Portaria - Nº 465/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.