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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 28/01/2025 07:29:58

Decreto Nº 728 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 376.164,02 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).

03/06/2016

DECRETO Nº 0000728/2016
Decreto Nº 727 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 443.700,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS).

03/06/2016

DECRETO Nº 0000727/2016
Decreto Nº 725 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.040.196,96 (UM MILHÃO QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

02/06/2016

DECRETO Nº 0000725/2016
Portaria Nº 473 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 05/11/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAM

01/06/2016

Portaria - Nº 473/2016
Portaria Nº 472 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10(DEZ) MÁQUINAS DE REPROGRAFIA DO TIPO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, N

01/06/2016

Portaria - Nº 472/2016
Decreto Nº 724 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 307.484,08 (TREZENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).

01/06/2016

DECRETO Nº 0000724/2016
Portaria Nº 471 / 2016
NOMEAR DELOURDES BERNADETE LOSS BULLERJHAN, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL A PARTIR DE 01/06/2016 ATÉ 09/01/2019

31/05/2016

Portaria - Nº 471/2016
Portaria Nº 470 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/06/2015, ENCERRANDO-SE EM 26/06/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO VAN

31/05/2016

Portaria - Nº 470/2016
Portaria Nº 469 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

31/05/2016

Portaria - Nº 469/2016
Portaria Nº 467 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/08/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO

31/05/2016

Portaria - Nº 467/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.