Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo:
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Última atualização:
28/01/2025 07:29:58
Portaria
Nº 482 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 29/07/2015, ENCERRANDO-SE EM 29/07/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E AC
Portaria
Nº 481 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 04/01/2017, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR 04(QUATRO) LICENÇAS DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAM
Portaria
Nº 480 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONVÊNIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2015/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAFINANCEIRA QUE ENTR
Portaria
Nº 479 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONVÊNIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2015, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 011/2014 E 1º ADITIVO/ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA, O
Portaria
Nº 478 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONVÊNIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 13/11/2016, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 002/2015/ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA, O SERVIDOR MARC
Portaria
Nº 477 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 09/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, O SERVIDOR MARCELO BUGE
Portaria
Nº 476 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/07/2015, ENCERRANDO-SE EM 10/07/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE, O SERVIDOR MARCELO BUGE
Portaria
Nº 475 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 27/05/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS
Portaria
Nº 474 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE E PIPOCA PARA ATENDER O PIQUENIQUE ECOLÓGICO, A SERVIDORA INDICADA NO TER
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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