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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 491 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA, FERNANDA DELBONI

10/06/2016

Portaria - Nº 491/2016
Lei Complementar Nº 20 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2016

Lei Complementar - Nº 20/2016
Lei Ordinária Nº 1212 / 2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO BRIDI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2016

LEI Nº 1212/2016
Portaria Nº 489 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONVÊNIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/2016, ENCERRANDO-SE EM 16/09/2016, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2016, O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI

09/06/2016

Portaria - Nº 489/2016
Portaria Nº 488 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/06/2016, COM VIGÊNCIA PARA 10 (DEZ) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOR

09/06/2016

Portaria - Nº 488/2016
Portaria Nº 487 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 01/11/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RU

09/06/2016

Portaria - Nº 487/2016
Portaria Nº 486 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 06/08/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, A SERVIDO

08/06/2016

Portaria - Nº 486/2016
Portaria Nº 485 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM USADOS NO CRAS, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

08/06/2016

Portaria - Nº 485/2016
Decreto Nº 729 / 2016
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

08/06/2016

Decreto - Nº 729/2016
Portaria Nº 484 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/06/2015, ENCERRANDO-SE EM 26/06/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO VAN, ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS UR

07/06/2016

Portaria - Nº 484/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.