Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 499 / 2016
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO SEDECULT
Portaria
Nº 497 / 2016
NOMEAR OS SERVIDORES PAULO ROBERTO CAETANO, MATRÍCULA Nº 003293 E FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 11 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAIS DO
Portaria
Nº 498 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO INOX CAPACIDADE DE 50 LITROS, COM VAZÃO PARA 100 LITROS, COM 02 (DUAS) TORNEIRAS), O SERVIDOR INDICADO, HERALDO SA
Portaria
Nº 496 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC SOLDÁVEL MARRON (ÁGUA), O SERVIDOR INDICADO, FERNANDO SCARDUA BINDA
Portaria
Nº 495 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 14/06/2017, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - SCFV, O SERVIDOR INDICADO, ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA
Portaria
Nº 494 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 13/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 13/09/2017, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, O SERVIDOR INDICADO, PAULO ROBERTO CAETANO
Portaria
Nº 493 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS AFIM DE AT
Decreto
Nº 730 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.839.782,96 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Portaria
Nº 492 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR
Portaria
Nº 490 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 28/08/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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