Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 507 / 2016
CONCEDER AO SERVIDOR ADÃO DA SILVA, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
Portaria
Nº 506 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE
Portaria
Nº 505 / 2016
CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM AFONSO CASAGRANDE, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
Decreto
Nº 732 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 79.802,00 (SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS).
Portaria
Nº 504 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/08/2015, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 12(DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 07/08/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS (SERVIÇOS DE BORRACH
Decreto
Nº 731 / 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTAD
Portaria
Nº 502 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, MATRÍCULA Nº 003799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria
Nº 501 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 23/06/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LTCAT, ELABORAÇÃO DO PPP, ACOMPANHAMENT
Portaria
Nº 503 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 30/04/2017, CUJO OBJETO É TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICADO, LUIS RICARDO MOUTINHO BOR
Portaria
Nº 500 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 27/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO: MICRO-Ô
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
