Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 737 / 2016
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR INTERNO E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA AD

04/07/2016

DECRETO Nº 737/2016
Decreto Nº 738 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 544.435,46 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

04/07/2016

DECRETO Nº 0000738/2016
Decreto Nº 739 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 32.700,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS REAIS).

04/07/2016

DECRETO Nº 0000739/2016
Portaria Nº 524 / 2016
CONCEDER À SERVIDORA LUSIA TIBÚRSIO DA SILVA, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

01/07/2016

Portaria - Nº 524/2016
Portaria Nº 523 / 2016
CONCEDER O SERVIDOR BRAZ SIMÃO BALDOTTO FILHO, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

01/07/2016

Portaria - Nº 523/2016
Decreto Nº 734 / 2016
Aprova o Manual Técnico de Auditoria Interna e Inspeção da Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

01/07/2016

Decreto - Nº 734/2016
Decreto Nº 735 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 42.810,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

01/07/2016

DECRETO Nº 0000735/2016
Lei Ordinária Nº 1213 / 2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSVALDO BERGAMASCHI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2016

LEI Nº 1213/2016
Lei Ordinária Nº 1214 / 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E A POSTERIOR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

01/07/2016

LEI Nº 1214/2016
Lei Ordinária Nº 1215 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

01/07/2016

LEI Nº 1215/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.