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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 743 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 41.193,80 (QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

14/07/2016

Decreto - Nº 743/2016
Portaria Nº 531 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (MÚSICO PROFISSIONAL

12/07/2016

Portaria - Nº 531/2016
Decreto Nº 740 / 2016
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2016

DECRETO Nº 740/2016
Decreto Nº 741 / 2016
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE DOÁ-LO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2016

DECRETO Nº 741/2016
Portaria Nº 530 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 01(UMA) CAMA ELÁSTICA COM PROTEÇÃO DE REDE, HASTES METÁLICAS REVESTIDAS COM PROTECTUBE COLORIDO, ACOMPANHAMENTO DE MONITORES DEVI

08/07/2016

Portaria - Nº 530/2016
Portaria Nº 529 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA PROMOVER PALESTRAS AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2016

06/07/2016

Portaria - Nº 529/2016
Portaria Nº 528 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVA OFICIAL, PARA O CAMINHÃO PIPA ODG 4701, A SERVIDORA INDICADA, MONIQUE HELLEN VELOSO

06/07/2016

Portaria - Nº 528/2016
Portaria Nº 527 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 30/04/2017, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ED

05/07/2016

Portaria - Nº 527/2016
Portaria Nº 525 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, O SERVIDOR INDICADO, ROGERIO DELAI

04/07/2016

Portaria - Nº 525/2016
Decreto Nº 736 / 2016
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

04/07/2016

Decreto - Nº 736/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.