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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Lei Ordinária Nº 1220 / 2016
DÁ NOME AO NÚCLEO DE GINÁSTICA RÍTMICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2016

LEI Nº 1220/2016
Lei Ordinária Nº 1221 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/08/2016

LEI Nº 1221/2016
Lei Ordinária Nº 1222 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/08/2016

LEI Nº 1222/2016
Portaria Nº 537 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA NA 41º COPA A GAZETINHA, O SERVIDOR INDICADO, ROBSON BRUNO MORAU

25/07/2016

Portaria - Nº 537/2016
Portaria Nº 536 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É TANQUE DE POLIETILENO DE CAPACIDADE 10 MIL LITROS, O SERVIDOR INDICADO, CÉSAR AUGUSTO FOLLADOR

25/07/2016

Portaria - Nº 536/2016
Portaria Nº 535 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

22/07/2016

Portaria - Nº 535/2016
Portaria Nº 534 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, MATRÍCULA Nº 004014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO PERÍODO DE 18 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

19/07/2016

Portaria - Nº 534/2016
Decreto Nº 744 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.132,73 (NOVENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

18/07/2016

DECRETO Nº 0000744/2016
Portaria Nº 533 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE DIVERSAS OBRAS, O SERVIDOR INDICADO, FERNANDO SCARDUA BINDA

15/07/2016

Portaria - Nº 533/2016
Portaria Nº 532 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATO DE AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NOS PR

14/07/2016

Portaria - Nº 532/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.