Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 545 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 28/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 03/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO ELENCO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES E A RELAÇÃO D

05/08/2016

Portaria - Nº 545/2016
Decreto Nº 747 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 75.550,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

05/08/2016

DECRETO Nº 0000747/2016
Portaria Nº 542 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA DO TIPO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, NOVAS, D

04/08/2016

Portaria - Nº 542/2016
Portaria Nº 543 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 339/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF “LUIZA GRIMALDI”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

04/08/2016

Portaria - Nº 543/2016
Portaria Nº 540 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (MÚSICO PROFISSIONAL

03/08/2016

Portaria - Nº 540/2016
Portaria Nº 539 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE TECIDOS, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

03/08/2016

Portaria - Nº 539/2016
Portaria Nº 538 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

03/08/2016

Portaria - Nº 538/2016
Portaria Nº 541 / 2016
INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 000137

03/08/2016

Portaria - Nº 541/2016
Decreto Nº 745 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 155.754,81 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

02/08/2016

DECRETO Nº 0000745/2016
Decreto Nº 746 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 46.735,93 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

02/08/2016

DECRETO Nº 0000746/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.