Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 551 / 2016
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Lei Complementar
Nº 21 / 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Portaria
Nº 550 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 513/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF LUIZA GRIMALDI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
Portaria
Nº 549 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 440/2016, DE 04/05/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF
Portaria
Nº 547 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, O
Portaria
Nº 546 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO PROCESSO ABAIXO DISCRIMINADO, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É VISTORIA E TAXAS DER-ES DOS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSR-2607 E 02 (DOIS) VEÍCULOS FORD TRANSIT PLACA OVF-7599 E PLACA OYF-9174 DA SEMUS , O SERVIDOR INDICADO,
Portaria
Nº 544 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DE VASCONCELLOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.