Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Portaria Nº 551 / 2016
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

15/08/2016


Lei Complementar Nº 21 / 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

12/08/2016


Lei Ordinária Nº 1223 / 2016
Dá nova denominação de “DOMINGOS ANDRÉ COAN”, ao Estádio Municipal da Sede de Itarana/ES e adota outras providências.

12/08/2016


Portaria Nº 550 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 513/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF “LUIZA GRIMALDI”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

10/08/2016


Portaria Nº 549 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 440/2016, DE 04/05/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

10/08/2016


Portaria Nº 547 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, O

09/08/2016


Portaria Nº 548 / 2016
NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

09/08/2016


Decreto Nº 748 / 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 2 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SPO Nº 004/2014 E SFI Nº 003/2015.

09/08/2016


Portaria Nº 546 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO PROCESSO ABAIXO DISCRIMINADO, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É VISTORIA E TAXAS DER-ES DOS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSR-2607 E 02 (DOIS) VEÍCULOS FORD TRANSIT PLACA OVF-7599 E PLACA OYF-9174 DA SEMUS , O SERVIDOR INDICADO,

05/08/2016


Portaria Nº 544 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DE VASCONCELLOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

05/08/2016


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.