Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo:
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 559 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/08/2015 E ENCERRANDO-SE EM 28/08/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE
Decreto
Nº 749 / 2016
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 751 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 239.633,27 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Portaria
Nº 557 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/08/2016 E ENCERRANDO-SE EM 15/10/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, MESAS PARA REFEITÓRIO COM BANCOS
Portaria
Nº 556 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/08/2016, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR
Portaria
Nº 555 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS, O SERVIDOR INDICADO ATRAVÉS DO OF/SEDECULT/GS/Nº
Portaria
Nº 554 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 186 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE ALTO JATIBOCAS, O SERVIDOR I
Portaria
Nº 553 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 22 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 KVA, A SERVIDORA INDICADA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SAN
Portaria
Nº 552 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, A
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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