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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 757 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000757/2016
Portaria Nº 575 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES EM MADEIRA EUCALIPTO, O SERVIDOR INDICADO, PAULO ROBERTO CAETANO

09/09/2016

Portaria - Nº 575/2016
Portaria Nº 574 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, MATRÍCULA Nº 003799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

08/09/2016

Portaria - Nº 574/2016
Portaria Nº 573 / 2016
NOMEAR O SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 003364, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

06/09/2016

Portaria - Nº 573/2016
Portaria Nº 571 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, O SERVIDOR INDICADO, NIVALDO ANTONIO DAMASCENA

05/09/2016

Portaria - Nº 571/2016
Decreto Nº 754 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 187.752,23 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

01/09/2016

DECRETO Nº 0000754/2016
Lei Ordinária Nº 1224 / 2016
Altera e dá novas redações ao caput do art. 5º e do art. 7º da Lei nº 1219, de 1º de julho de 2016, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de Itarana/ES com o objetivo de construir e implantar no local a fu

01/09/2016

LEI Nº 1224/2016
Portaria Nº 568 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, O SERVIDOR INDICADO, DIRCEU FLORENCIO DE ALENCAR

31/08/2016

Portaria - Nº 568/2016
Portaria Nº 567 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO COMPLETA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, O SERVIDOR INDICADO, NIVALDO ANTONIO DAMASCENA

31/08/2016

Portaria - Nº 567/2016
Portaria Nº 570 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 26/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES

31/08/2016

Portaria - Nº 570/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.