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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 579 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, PARA SUBSTITUIR O CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 15/09/2016 A 14/10/2016

15/09/2016

Portaria - Nº 579/2016
Portaria Nº 580 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 12/09/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

15/09/2016

Portaria - Nº 580/2016
Lei Ordinária Nº 1225 / 2016
REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 56 E INSERE OS ARTIGOS 56-A, 56-B E INCISO VIII AO ART. 41 NA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2016.

15/09/2016

LEI Nº 1225/2016
Lei Ordinária Nº 1226 / 2016
INSTITUI OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2016

LEI Nº 1226/2016
Portaria Nº 578 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESPECIALIZADA EM CONTAR HISTÓRIAS E PALESTRA SHOW PARA MOSTRA LITERÁRIA, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

14/09/2016

Portaria - Nº 578/2016
Portaria Nº 577 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO

14/09/2016

Portaria - Nº 577/2016
Portaria Nº 576 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E COBERTURA FOTOGRÁFICA, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

14/09/2016

Portaria - Nº 576/2016
Decreto Nº 756 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 273.702,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000756/2016
Decreto Nº 758 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.830,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000758/2016
Decreto Nº 759 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000759/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.